Financiamento de imóveis em Portugal

Como brasileiros podem financiar imóvel em Portugal? Tudo é muito simples e é mais fácil do que você imagina! Preparamos um resumo por tópicos de como brasileiros podem financiar imóvel em Portugal ainda do Brasil.

  1. Brasileiros podem financiar imóvel em Portugal para residência própria, para investimento (obter rendimentos em moeda forte como o Euro com aluguel de longa duração ou temporada) ou para passar férias com a família na Europa.
  2. Não precisa ter visto, autorização de residência e nem cidadania portuguesa para solicitar o financiamento e comprar o imóvel. Inicialmente são necessários apenas dois documentos (obrigatórios) para dar início à avaliação de crédito: passaporte e o NIF (Número de Identificação Fiscal), que é como o nosso CPF no Brasil.
  3. Caso queira, todo o processo de financiamento e compra pode ser feito à distância, sem a necessidade de investir tempo e dinheiro com viagem internacional para Portugal. Nossa equipe tratará de tudo até a escritura do apartamento/casa.
  4. O primeiro passo é fazer gratuitamente a análise de crédito junto aos bancos e financeiras de Portugal para saber se você é elegível para obter o financiamento, e, se aprovado, qual valor que o banco irá emprestar para a compra do imóvel.
  5. Após a resposta dos bancos, você recebe um relatório com as condições de cada um deles, como a porcentagem da taxa de juros, prazos etc. Assim, o cliente tem a opção de escolher qual é o banco que empresta o dinheiro mais barato e com as melhores condições.
  6. Após a aprovação do financiamento, nossa equipe irá te ajudar a escolher a cidade ideal de acordo com as suas preferências: a região, o bairro, o tipo de imóvel etc.
  7. Depois de encontrar o imóvel dos seus sonhos, partimos para as visitas e nossos advogados farão a análise dos documentos do imóvel para saber se está tudo em ordem. Em seguida iniciaremos toda a negociação para que você compre pelo melhor preço.
  8. Após o financiamento aprovado e a escolha do imóvel, é a hora de fazer o CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda), onde vendedor e comprador se comprometem a fazer o negócio.
  9. No ato dessa assinatura do contrato é preciso pagar 10% (ou mais, dependendo da negociação entre as partes) do valor do imóvel. Esse valor não entra no financiamento e o interessado precisa ter esse valor para pagamento à vista.
  10. A escritura pode feita depois de 10 dias úteis (no mínimo). Mas dependendo da negociação entre as partes, a escritura poderá ser realizada após um, dois, três meses, ou mais.
  11. Na escritura é paga a totalidade do valor do imóvel (com o dinheiro emprestado pelo banco e a diferença com capitais próprios). A escritura pode ser feita à distância, com procuração.
  12. Normalmente, para brasileiros, os bancos emprestam 70% do valor da avaliação do imóvel (os próprios bancos contratam os avaliadores). Mas há casos em que brasileiros que não moram em Portugal conseguem 80% e até 85% de financiamento. Tudo vai depender da análise de crédito de cada um. Não existe uma regra específica.

Isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens em Portugal

Uma nova lei em Portugal permite que jovens com até 35 anos de idade possam ter isenção de impostos, no caso o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e o Imposto do Selo, além de impostos sobre o financiamento. No entanto, essa isenção é para quem está cadastrado na Autoridade Tributária (espécie de Receita Federal em Portugal) e o imóvel comprado precisa ser para morar e não pode ser para investimento para colocar no mercado de aluguel e o existe um prazo para revenda.

A isenção de impostos é para imóvel até 316.772 euros. Se o valor da propriedade for maior, como 500.000 euros, ou mais, a isenção é até 316.772, e a diferença será tributada.

Para ser ter uma ideia, um imóvel de 316.772 euros para pessoas com 36 ou mais, o valor do Imposto do Selo e do IMT seria de 15.704,97 euros (aproximadamente R$ 95,8 mil).

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