Como brasileiros podem financiar imóvel em Portugal? Tudo é muito simples e é mais fácil do que você imagina! Preparamos um resumo por tópicos de como brasileiros podem financiar imóvel em Portugal ainda do Brasil.
- Brasileiros podem financiar imóvel em Portugal para residência própria, para investimento (obter rendimentos em moeda forte como o Euro com aluguel de longa duração ou temporada) ou para passar férias com a família na Europa.
- Não precisa ter visto, autorização de residência e nem cidadania portuguesa para solicitar o financiamento e comprar o imóvel. Inicialmente são necessários apenas dois documentos (obrigatórios) para dar início à avaliação de crédito: passaporte e o NIF (Número de Identificação Fiscal), que é como o nosso CPF no Brasil.
- Caso queira, todo o processo de financiamento e compra pode ser feito à distância, sem a necessidade de investir tempo e dinheiro com viagem internacional para Portugal. Nossa equipe tratará de tudo até a escritura do apartamento/casa.
- O primeiro passo é fazer gratuitamente a análise de crédito junto aos bancos e financeiras de Portugal para saber se você é elegível para obter o financiamento, e, se aprovado, qual valor que o banco irá emprestar para a compra do imóvel.
- Após a resposta dos bancos, você recebe um relatório com as condições de cada um deles, como a porcentagem da taxa de juros, prazos etc. Assim, o cliente tem a opção de escolher qual é o banco que empresta o dinheiro mais barato e com as melhores condições.
- Após a aprovação do financiamento, nossa equipe irá te ajudar a escolher a cidade ideal de acordo com as suas preferências: a região, o bairro, o tipo de imóvel etc.
- Depois de encontrar o imóvel dos seus sonhos, partimos para as visitas e nossos advogados farão a análise dos documentos do imóvel para saber se está tudo em ordem. Em seguida iniciaremos toda a negociação para que você compre pelo melhor preço.
- Após o financiamento aprovado e a escolha do imóvel, é a hora de fazer o CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda), onde vendedor e comprador se comprometem a fazer o negócio.
- No ato dessa assinatura do contrato é preciso pagar 10% (ou mais, dependendo da negociação entre as partes) do valor do imóvel. Esse valor não entra no financiamento e o interessado precisa ter esse valor para pagamento à vista.
- A escritura pode feita depois de 10 dias úteis (no mínimo). Mas dependendo da negociação entre as partes, a escritura poderá ser realizada após um, dois, três meses, ou mais.
- Na escritura é paga a totalidade do valor do imóvel (com o dinheiro emprestado pelo banco e a diferença com capitais próprios). A escritura pode ser feita à distância, com procuração.
- Normalmente, para brasileiros, os bancos emprestam 70% do valor da avaliação do imóvel (os próprios bancos contratam os avaliadores). Mas há casos em que brasileiros que não moram em Portugal conseguem 80% e até 85% de financiamento. Tudo vai depender da análise de crédito de cada um. Não existe uma regra específica.
Isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens em Portugal
Uma nova lei em Portugal permite que jovens com até 35 anos de idade possam ter isenção de impostos, no caso o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e o Imposto do Selo, além de impostos sobre o financiamento. No entanto, essa isenção é para quem está cadastrado na Autoridade Tributária (espécie de Receita Federal em Portugal) e o imóvel comprado precisa ser para morar e não pode ser para investimento para colocar no mercado de aluguel e o existe um prazo para revenda.
A isenção de impostos é para imóvel até 316.772 euros. Se o valor da propriedade for maior, como 500.000 euros, ou mais, a isenção é até 316.772, e a diferença será tributada.
Para ser ter uma ideia, um imóvel de 316.772 euros para pessoas com 36 ou mais, o valor do Imposto do Selo e do IMT seria de 15.704,97 euros (aproximadamente R$ 95,8 mil).
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